SEGUNDA-FEIRA (8)

10 horas

Sessão Solene
Homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (9)

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Deliberação sobre as emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apreciação das propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 13

16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 848/18, que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e a MP 836/18, que revoga o regime especial de tributação para a indústria química na compra de insumos como nafta petroquímica, etano, propano e butano.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Votações em Plenário 
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (10)

XX horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais, entre os quais o veto do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 8

9 horas
Frente Parlamentar Mista de Educação em parceria com a Comissão de Educação 
Lançamento da cartilha de orçamento do Ministério da Educação.
Foi convidado o ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva.
Plenário 10

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 9

9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Educação
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 16

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 9

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (11)

9 horas
Votações em Plenário 
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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