SEGUNDA-FEIRA (21)

9 horas
Comissão Externa sobre a Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Painel para discutir procedimentos referentes à obra.
Câmara Municipal da Serra (ES)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Abelhas e ao Dia Nacional do Apicultor.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene do Congresso
Comemoração do centenário da Academia Piauiense de Letras (APL).
Plenário do Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (22)

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais.
O seminário continuará a tarde.
Plenário 2

9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da Rádio Colmeia de Cascavel (PR).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a situação de aprovados e ainda não convocados em concurso público do Ministério da Saúde.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Gilberto Occhi; e da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário; e o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir as providências para o ressarcimento aos municípios pelos serviços prestados às vítimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mario Rodrigues Junior; e o superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Luiz Lima de Freitas.
Plenário 11

10h30
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao cinquentenário de fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam).
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para eleição do 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara; e para análise de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para discutir o impacto na utilização de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; o coordenador do Projeto Veículo Autônomo da Universidade Federal do Espírito Santo, Alberto Ferreira de Souza; e os representantes do Grupo Volvo na América Latina, Luciano Ferreira e Tarcísio Trivino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a denúncia de que a Eletrobras gastou R$ 2 milhões para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a posição do Brasil na COP-8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, Benício Albano Wener; o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo, Carlos Galant; e o coordenação Geral de Saúde e Biotecnologia; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Vinicius Gaze.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a elaboração do Plano de Monitoramento do Estado Brasileiro para as recomendações da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados, entre outros, o chefe da divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Fernando de Oliveira Sena; o secretário executivo adjunto do ministro dos Direitos Humanos, Marcelos Dias Varella; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 9

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator de processo contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ); e apreciação de parecer preliminar de processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Instalação e eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2018.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Reunião interna de trabalho.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

14h30
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel; e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida De Medeiros.
Plenário a definir

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Atletas pelo Brasil, Maria Paula Gonçalves; o presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), Marco Aurelio de Sá Ribeiro; e o CEO da Confederação Brasileira de Rugby, Agustin Danza;.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan); dos secretários do Conselho Nacional de Política Fazendária; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Haroldo Corrêa Rocha.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre Tributação Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Subcomissão Especial Desenvolvimento Sustentável
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura

15 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes 
Votação de requerimentos.
Plenário 16

15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para debate informal do substitutivo apresentado ao projeto; e votação de requerimentos.
Plenário 3

15h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10

15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater sobre economia colaborativa e aplicativos digitais de compartilhamento de bens e serviços.
Foram convidados, entre outros, o criador do aplicativo Rentbrella, Nathan Janovich; o presidente da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro (Antab), Francisco Henrique Silvino; e o diretor nacional da Federação Nacional dos Motoristas de Aplicativo, Rogério Cruz Siva.
Plenário 15

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica, para diálogo com os movimentos sociais, “Café com Elas”,
Sala da Presidência da comissão

15h30
Comissão Mista sobre a MP 826/18
Medida provisória que cria o cargo de interventor federal no estado do Rio de Janeiro.
Apreciação do relatório da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16) 
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

16h30
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 12

16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião para discutir os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de trabalho e emprego.
Sala 176-A, anexo 2

QUARTA-FEIRA (23)

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir sobre o setor produtivo, o papel do Estado e a desnacionalização.
Foram convidados o técnico do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos, Luís Paulo Bresciani ; a professora da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro Clarice Ferraz; e o consultor de empresas petrolíferas brasileiras Haroldo Lima.
Plenário 5

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Reunião para prestar esclarecimentos referentes à taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal quando da transferência de recursos da União para estados e municípios.
Foram convidados o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Barros Barreto; e a superintendente nacional de Transferência de Recursos Públicos, Adriana Nascimento.
Plenário 12

9 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira; e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); Antônio Carlos Gouveia.
Evento interetativo pelo e-Democracia
Plenário 11

9 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Reunião para elaborar o plano de trabalho da CLP para o ano de 2018, a partir das demandas apresentadas pela sociedade civil organizada em mesa-redonda realizada em 9/5/2018.
Sala da Presidência da comissão

9h05
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição dos vice-presidentes; e deliberação do Acordo de Procedimentos 2018.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater os preços dos combustíveis no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP); do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e da Petrobras.
Plenário 14

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Apresentação do relatório de atividades da Anvisa; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Deliberação de propostas de fiscalização.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário 1

Após a reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de recurso sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Deliberação de proposições.
Plenário 12

10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13 horas
Comissão do Esporte 
Votação de projetos.
Plenário 4

13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; e a especialista em Gestão Pública Municipal Nilde Ferreira.
Plenário 10

Após a audiência pública
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 10

Após a reunião extrordinária
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 2431/15, que trata da preservação do patrimônio público digital na internet.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Núcleo de Comunicação Pública e Política (Nucop/Ufrgs) e coordenadora executiva do Observatório da Comunicação Pública, Ana Javes Luz; o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Lincoln Macário Maia; e o secretário-geral da Associação Nacional de História (Anpuh), Estevão Chaves de Rezende Martins.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Votação de projetos.
Plenário 13

Após a reunião ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Audiência pública sobre a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paralímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado; o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; e o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco Leal.
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ato solene de inauguração da sala Moacir Micheletto.
Sala de reuniões da comissão

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 176-A do anexo 2

14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas; e o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição do vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18
Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Reunião de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para debate informal do substitutivo apresentado ao projeto; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre carcinoma hepatocelular (CHC).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Paulo Bittencourt; da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Cléber de Melo Morais; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sérgio Daniel Simon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15 horas
Comissão do Esporte 
Mesa-redonda para debater, com os clubes esportivos, temas como a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico e a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Audiência pública sobre a discussão das prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; e da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6

16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Subcomissão Especial de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura

16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Subcomissão Especial Defesa Sanitária
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura

QUINTA-FEIRA (24)

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater a exportação marítima de gado vivo do Brasil.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário 1

9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 163 Anos do Congregacionalismo Pátrio.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Thaísa Oliveira; o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos; e o diretor-executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Foram convidados, entre outros, os ministros do Trabalho, Helton Yomura; da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Diogo Henrique de Oliveira.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 8816/17, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e do Movimento Todos pela Educação (TPE).
Plenário 10

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antoninho Rovaris; a coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa; Daniela Bittencourt; e um representantes do IBGE.
Plenário 6

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério da Justiça.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Audiência pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira; e do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo; e um representante do Ministério da Saúde..
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater a tributação de vinhos e espumantes.
Auditório do Instituto Federal, Bento Gonçalves (RS)

SEXTA-FEIRA (25)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião para debater o protocolo de confiança (Blockchain), seu uso na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção.
Auditório RDC da PUC do Rio (RJ)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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