Para procurar a Legislação desejada é preciso utilizar o sistema de busca de seu navegador, ou então utilize o atalho Ctrl + F e busque no campo abaixo do endereço do site por palavras-chave ou pelo número da Resolução e/ou Recomendação.

Tipo Número Ementa Ano PDF
Recomendação 18 “Dispõe sobre a denominação de Doutor pelos profissionais fonoaudiólogos.”  2017  download
Parecer 43 “Dispõe sobre o uso de recursos de estimulação elétrica transcutânea por fonoaudiólogos.” 2016 download
 Parecer  42  “Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em cuidados paliativos.”  2016 download
 Parecer  41  “Dispõe sobre o uso de recursos de bandagem elástica na Fonoaudiologia.”   2016 download 
 Parecer  40  ”Dispõe sobre a participação do Fonoaudiólogo na Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional.”   2016  download
 Parecer  39  “Dispõe sobre o uso de recursos de válvula unidirecional de fala e deglutição.”  2016  download
Recomendação 17 “Recomendação para desempenho profissional em disfagia.” 2016 download
Recomendação 16 “Recomendação sobre Síndrome de Irlen” 2015 download
Parecer 38 “Dispõe sobre calibração de fones para realização de exames audiométricos.”  2015 download
Parecer 37 “Dispõe sobre a realização da avaliação do frênulo da língua.” 2015 download
Recomendação  14 Divulgação de normas pelos cursos de graduação de Fonoaudiologia. 2013 download
 Parecer  36  “Dispõe sobre a competência do Fonoaudiólogo para atuar em Perícia de Voz, Fala e Linguagem – Exame de Comparação Forense de Falantes.”  2014 download
Recomendação 15 “Dispõe sobre a conduta a ser adotada pelos fonoaudiólogos diante da aprovação da Lei n. 12.842, de 10 de julho de 2013, que regulamenta o exercício da medicina.” 2013 download
Parecer 34 Dispõe sobre a realização de procedimentos de calibração acústica em equipamentos audiológicos. 2010 download
Recomendação 13 “Dispõe sobre os ambientes onde são prestados serviços fonoaudiológicos.” 2010 download
Recomendação 12 “Dispõe sobre a solicitação, às IES, de relação nominal de alunos que colaram grau.” 2010 download
Recomendação 11 “Dispõe sobre métodos para avaliação de ambientes para ensaios audiométricos.” 2010 download
Parecer 33 Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para a realização do exame espirometria (prova de função pulmonar) para fins ocupacionais. 2009 download
Parecer 01 “Dispõe sobre balizadores de tempo de terapia fonoaudiológica.” 2009 download
Parecer 32 Dispõe sobre a possibilidade de o fonoaudiólogo ministrar cursos de ausculta cervical e aspiração endotraqueal. 2008 download
Parecer 31 Dispõe sobre interpretação deste Conselho do inciso II, do art.4º do Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999, que define portador de deficiência auditiva para fins que especifica. 2008 download
Parecer 29 Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal quanto à necessidade, viabilidade técnica, políticas públicas e legislação existente. 2006 download
Parecer 28 Dispõe sobre as contribuições da Fonoaudiologia para o Caderno de Atenção Básica Saúde do Idoso. 2006 download
Parecer 26  “Dispõe sobre a realização de audiometria por fonoaudiólogos.” 2006 download
Parecer COMPETÊNCIAS DA ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NA ÁREA DA AUDIOLOGIA 1998 download
Recomendação 004 “Dispõe sobre o funcionamento de clínicas e consultórios de Fonoaudiologia” 2001 download
Parecer 002 “Trata da autonomia, da Competência e do Exercício Ético-Profissional do Fonoaudiólogo na atuação junto aos Convênios e/ou qualquer outra forma de contrato para prestação de serviços no campo da Fonoaudiologia.”  1997 download
Parecer  001  EMENTA: A Audiologia por ser uma área muito abrangente dentro da Fonoaudiologia, vem sofrendo a usurpação de seu campo de atuação profissional por pessoas não habilitadas.  1997 download