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Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 526 “Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.”  2018 download
Resolução 525 “Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio de 2019/2022. 2018 download
 Resolução 524  “Dispõe sobre registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”  2018 download
Resolução 523  “Dispõe sobre a transferência dos conselheiros Regionais da 5ª e 6ª Regiões, que irão compor os Conselhos Regionais da 9 e 5ª Regiões, respectivamente.” 2018 download
Resolução 522 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Administrativa para gestão provisória do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, determina competências, e dá outras providências.” 2018 download
 Resolução  521 “Dispõe sobre procedimentos relativos a processos éticos, administrativos, de registro e outros após alteração da jurisdição dos CRFas 5ª e 6ª Regiões, e instalação do CRFa 9ª Região, e dá outras providências.”  2018 download
Resolução 520 “Dispõe sobre o procedimento de transferência de recursos orçamentários entre os CRFa 5ª, 6ª e 9ª Regiões, tendo em vista a alteração de jurisdições, conforme disposto na Resolução CFFa nº 519/2017.” 2018 download
Resolução  519  “Dispõe sobre a jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, e dá outras providências.”   2017  download
Resolução 518 “Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, determina jurisdição, e dá outras providências.” 2017  download
Resolução 517 “Dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.” 2017 download
 Resolução  516  “Regulamenta, no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências.” 2017 download
Resolução 515  “Dispõe sobre o modelo da cédula de identidade do profissional fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências.” 2017 download
 Resolução  514  “Dispõe sobre reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 5ª e 6ª Regiões, exercício 2017.” 2017  download
 Resolução  513  “Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 5ª Região, exercício 2017.” 2017 download
Resolução 512 “Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2018.”  2017 download
Resolução 511 “Dispõe sobre a alteração da fundamentação constante na Resolução CFFa nº 482, de 12 de dezembro de 2015.” 2017 download
Resolução 510 “Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.” 2017  download
Resolução 509 “Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências”.  2017 download
Resolução 508 “Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 450/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 7/10/2014, e dá outras providências.” 2017 download
Resolução 001 Institui conjuntamente regras para a utilização da Coleção NEUPSILIN (Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve NEUPSILIN e Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve Infantil NEUPSILIN-Inf) para uso exclusivo dos/as Fonoaudiólogos/as e Psicólogos/as. 2017 download
Resolução 507 “Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em Fluência ,e dá outras providências. 2017 download
Resolução 506  “Dispõe sobre a utilização da sigla CFFa e CRFa pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências”. 2017 download
Resolução 505 Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI)”. 2017 download
Resolução 504 “Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, exercício 2017.”  2017 download
Resolução 503 “Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar (CPD), revoga as Resoluções CFFa nºs 381/2010 e 389/2010, publicadas no DOU, seção 1, dia 22/04/2010 e altera as Resoluções CFFa nºs 391/2010 e 395/2010. Publicadas no DOU, seção 1, dias 26/04/2010 e 22/12/2010, respectivamente.” 2017  download
Resolução 502 “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e revoga a Resolução CFFa nº 475/2015, publicada no DOU, seção 1, dia 16/10/2015.”   2017 download
Resolução 501 “Altera o artigo 3º da resolução CFFa nº 428, de 2 de março de 2013, publicada no D.O.U. seção 1, dia 5/03/2013, páginas 158/159.”  2017 download
Resolução 500 “Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências”. 2017 download
Resolução 499  “Altera a Resolução CFFa nº 391/2010 e revoga a Resolução CFFa nº 217/1998, e dá outras providências.”  2016  download
Resolução  498  “Dispõe sobre reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 5ª e 7ª Regiões, exercício 2016.”  2016  download
Resolução 497 “Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2017.” 2016 download
Resolução 496 “Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.”  2016  download
Resolução 495 “Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais em débito, e dá outras providências”.  2016  download
Resolução 494 “Dispõe sobre registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.” 2016 download
Resolução 493 “Dispõe sobre perícia em Fonoaudiologia e dá outras providências” 2016  download
 Resolução 492  “Dispõe sobre a regulamentação da atuação do profissional fonoaudiólogo em disfagia e dá outras providências”. 2016 download
Resolução 491 “Dispõe sobre a regulamentação da elaboração e do uso de testes neuropsicológicos por fonoaudiólogos, e dá outras providências.”  2016 download 
Resolução 490 “Dispõe sobre a aprovação da reformulação do Código de Ética da Fonoaudiologia. e dá outras providências.”  2016 download
 Resolução  489 “Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia e de Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências”. 2016 download
Resolução 488 “Dispõe sobre aprovação do documento que estipula os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia, e dá outras providências.” 2016  download
Resolução 487 “Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.” 2016 download
Resolução 486 “Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região, exercício 2015.” 2015 download
 Resolução 484 “Dispõe sobre arquivamento em meios físicos e eletromagnéticos de documentos no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”  2015  download
Resolução 483

“Dispõe sobre infrações cometidas por pessoa física não inscrita, bem como sobre sanção aplicável, e dá outras providências.”

 2015 download
Resolução 482 “Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos.” 2015 download
 Resolução 481  “Define critérios para o estabelecimento dos gastos que os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia deverão destinar exclusivamente à orientação e à fiscalização do exercício profissional, e dá outras providências.” 2015  download
Resolução 480 “Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2016.” 2015 download
 Resolução  478  “Dispõe sobre a inserção de parágrafo único no art. 5º da Resolução CFFa n. 454/2014.” 2015  download
Resolução 477 “Dispõe sobre a regulamentação da denominação Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências”. 2015 download
Resolução 476 “Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.” 2015 download
Resolução 474 “Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá outras providências.” 2015 download
Resolução 473 “Dispõe sobre a regulamentação da Cédula de Identidade Fiscal, no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.” 2015 download
Resolução 472 “Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o período de 1º de abril de 2016 à 1º de abril de 2019, e dá outras providências.” 2015 download
Resolução 471 “Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio de 2016/2019. ” 2015 download
Resolução  470  “Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais em débito, e dá outras providências.”  2015 download
Resolução 469 “Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA),  e dá outras providências”. 2015 download
Resolução  468  “Dispõe sobre alteração de texto do item “c” do artigo 1º da Resolução CFFa n. 311/2005, Publicada no Diário Oficial da União, seção I, página 282 – dia 06/07/2005.”  2015 download
Resolução 467 “Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho, e dá outras providências.”  2015 download
Resolução 466 “Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia, e dá outras providências.” 2015 download
Resolução 464 “Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências.” 2015 download
Resolução 463 “Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia, e dá outras providências.” 2015 download
Resolução  462  “Dispõe sobre alteração de texto do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução CFFa n. 309/2005, publicada no DOU, seção 1, dia 20/04/2005.”  2015  download
Resolução 461 “Disciplina o fornecimento de mala direta e correio eletrônico a fonoaudiólogos e terceiros interessados.”  2015  download
Resolução 460 “Dispõe sobre a prorrogação de prazo constante no art. 5º da Resolução CFFa n.425/2012, e dá outras providências.”  2015  download
Resolução 458 “Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 2ª, 3ª e 6ª Regiões, exercício 2014.”  2014  download
Resolução 457 “Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2015.”  2014 download
Resolução 456 “Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 272, de 20 de abril de 2001″.  2014  download
Resolução 455 “Dispõe sobre a auditoria em Fonoaudiologia e dá outras providências”.  2014  download
Resolução 454 “Dispõe sobre os critérios para concessão e renovação de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências.” 2014 download
Resolução 453 Dispõe sobre o reconhecimento, pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, da Fonoaudiologia Neurofuncional, Fonoaudiologia do Trabalho, Gerontologia e Neuropsicologia como áreas de especialidade da Fonoaudiologia e dá outras providências.”  2014  download
Resolução  450  “Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 401/11, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 28/10/2011, e dá outras providências.”  2014  download
Resolução  449  “Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.”  2014  download
Resolução 448 “Dispõe sobre reformulações orçamentárias do Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região, exercícios 2013 e 2014.”  2014  download
Resolução 447 “Dispõe sobre a aprovação do Manual da Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências.”  2014  download
Resolução 446 “Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.” 2014 download
Resolução 445 “Dispõe sobre alteração de texto do artigo 2º da Resolução CFFa n. 404/2011, publicada no DOU, seção 1, dia 09/12/2011, página 206.” 2014 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 444  “Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia, e dá outras providências.”  2013  download
Resolução 442 “Estabelece normas e procedimentos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, na elaboração das Propostas Orçamentárias, Reformulações do Orçamento, Confecções dos Balancetes Mensais e da Prestação de Contas.” 2013 download
Resolução 441 “Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região, exercício de 2013.” 2013 download
Resolução 440 “Dispõe sobre a entrega de hipóteses ou conclusões diagnósticas e laudos das avaliações e triagens ao cliente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica”. 2013 download
Resolução 439 “Dispõe sobre o Responsável Técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 430/2013, e dá outras providências.” 2013 download
Resolução 438 “Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2014.” 2013 download
Resolução 436 Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2014, e dá outras providências. 2013 download
Resolução 433 “Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais em débito, e dá outras providências.” 2013 download
Resolução 429 “Dispõe sobre enunciado para aplicabilidade do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa n. 381/2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página132, dia 22/04/2010 e dá outras providências.” 2013 download
Resolução 428 “Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá outras providências.” 2013 download
Resolução 427 “Dispõe sobre a regulamentação da Telessaúde em Fonoaudiologia e dá outras providências.” 2013 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 425 “Dispõe sobre o modelo da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo e dá outras providências.” 2012 download
Resolução 423 “Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2013.” 2012 download
Resolução 422
“Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª e 3ª Regiões, exercício de 2012.”
2012 download
Resolução 421 “Dispõe sobre os procedimentos de inscrição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal e dá outras providências.” 2012 download
Resolução 420 Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências. 2012 download
Resolução 417 “Dispõe sobre o modelo de certificado e do histórico escolar, emitidos por cursos de especialização, com vistas a obtenção de título de especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia”. 2012 download
Resolução 416 “Dispõe sobre a adequação da receita oriunda das anuidades dos profissionais inscritos no CRFa 4ª Região, hoje sob a juridição do CRFa 8ª Região, cuja circunscrição abrange os estados do Ceará, Maranhão, PI e RN.” 2012 download
Resolução 415 “Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários, revoga a Recomendação nº 10/2009, e dá outras providências.” 2012 download
Resolução 414 “Dispõe sobre a competência técnica e legal específica do fonoaudiólogo no uso de instrumentos, testes e outros recursos na avaliação, diagnóstico e terapêutica dos distúrbios da comunicação humana, e dá outras providências.” 2012 download
Resolução 413 “Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo com inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia”. 2012 download
Resolução 410 “Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o período de abril de 2013 a abril de 2016, e dá outras providências.” 2012 download
Resolução 409 “Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, triênio 2013/2016.” 2012 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 404 “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.” 2011 download
Resolução 402 Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2012, e dá outras providências. 2011 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 400 Dispõe sobre a conduta a ser adotada por fonoaudiólogos e serviços nos quais atuem fonoaudiólogos, frente a ingerências técnicas de outras profissões, ou as de cunho administrativo, que interfiram no exercício pleno da Fonoaudiologia. 2010 download
Resolução 395
“Dispõe sobre as infrações cometidas por pessoa jurídica, bem como sobre as sanções aplicáveis.”
2010 download
Resolução 393
“Dispõe sobre função e competência de Defensor Dativo nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
2010 download
Resolução 392 “Dispõe sobre reformulações orçamentárias do Conselho Federal de Fonoaudiologia e do Conselho Regional da 8ª Região, exercício de 2010″ 2010 download
Resolução 391 “Dispõe sobre o procedimento para a aplicação de multa eleitoral, suspensão do exercício profissional e cancelamento da inscrição em decorrência de inadimplemento de anuidade, taxas e emolumentos.” 2010 download
Resolução 390 “Dispõe sobre enunciados para aplicabilidade do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa nº 381/2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página132, dia 22/04/2010 e dá outras providências.” 2010 download
Resolução 388 “Dispõe sobre a baixa administrativa de registro profissional que infringir o disposto na Lei nº 6.965/81, no código de Ética da Fonoaudiologia, e nas Resoluções do CFFa.” 2010 download
Resolução 387 “Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional especialista em Fonoaudiologia Educacional reconhecido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, alterar a redação do artigo 1º da Resolução CFFa nº 382/2010, e dá outras providências.” 2010 download
Resolução 386 “Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2011, e dá outras providências.” 2010 download
Resolução 385 “Dispõe sobre o cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, para o triênio de 2011/2014.” 2010 download
Resolução 384 “Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação vestibular e terapia fonoaudiológica em equilíbrio/reabilitação vestibular.” REVOGADA 2010 download
Resolução 383 “Dispõe sobre as atribuições e competências relativas à especialidade em Disfagia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.” 2010 download
Resolução 382
“Dispõe sobre o reconhecimento das especialidades em Fonoaudiologia Escolar/Educacional e Disfagia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
2010 download
Resolução 379 “Dispõe sobre a criação da identidade audiovisual dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências”. 2010 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 374
“Dispõe sobre a aprovação da 3ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia – CBPFa.”
2009 download
Resolução 373 Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2010, e dá outras providências. 2009 download
Resolução 372 “Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 283 de 29 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, páginas 208/209, dia 31/10/2001”. 2009 download
Resolução 371 “Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo com inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia”. 2009 download
Resolução 370
Dispõe sobre prazos para regularização financeira e inscrição profissional para exercer o direito de voto nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.
2009 download
Resolução 369 Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições no período de abril de 2010 a abril de 2013 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, e para o período de janeiro de 2011 a abril de 2013 do Conselho Regional da 3ª Região 2009 download
Resolução 368
“Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 324, de 12 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 24/05/2006, página 85.”
2009 download
Resolução 367
Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, para o triênio de 2010/2013.
2009 download
Resolução 365 Dispõe sobre a calibração de audiômetros e dá outras providências 2009 download
Resolução 364 Dispõe sobre o nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos e dá outras providências 2009 download
Resolução 363
Dispõe sobre alteração da redação das alíneas “a e b” do item 2.3, complemento do item 3.3, do artigo 4º da Resolução CFFa nº 320/2006, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 17/03/2007 e dá outras providências
2009 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 360 “Regulamenta a Lei n° 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e o Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982, relativamente às eleições no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.” 2008 download
Resolução 358 Dispõe sobre a regulamentação de estágio não obrigatório em Fonoaudiologia e dá outras providências 2008 download
Resolução 357 Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar na prevenção, avaliação e reabilitação dos transtornos do processamento auditivo 2008 download
Resolução 353 Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências 2008 download
Resolução 352
“Dispõe sobre a atuação profissional em Motricidade Orofacial com finalidade estética”
2008 download
Resolução 351 Dispõe sobre a revisão da 2ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia 2008 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 349 Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2008, e dá outras providências. 2007 download
Resolução 348 “Dispõe sobre a reedição do Documento Oficial 1, que passa a denominar-se “Áreas de Competência do Fonoaudiólogo no Brasil”, e dá outras providências.” 2007 download
Resolução 347
“Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação ao Fonoaudiólogo que atua na Área da Audiologia, e dá outras providências.”
2007 download
Resolução 346 “Dispõe sobre a aprovação do Manual de Biossegurança na Fonoaudiologia, e dá outras providências.” 2007 download
Resolução 345
“Dispõe sobre a aprovação da 2ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
2007 download
Resolução 343
“Dispõe sobre o cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, para o triênio de 2008/2010.”
2007 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 342 Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2007. 2006 download
Resolução 341
“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº. 328, de 13 de maio de 2006, quanto à concessão de diárias e verba de representação, fixa valores e dá outras providências.”
2006 download
Resolução 337 “Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos clínicos no âmbito domiciliar e dá outras providências.” 2006 download
Resolução 336 Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2007, e dá outras providências. 2006 download
Resolução 332 “Dispõe sobre jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6, 7ª e 8ª Regiões, e dá outras providências.” 2006 download
Resolução 329 “Dispõe sobre as regras para contratação de advogados pelos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para patrocinar a defesa de dirigentes e conselheiros em inquéritos policiais e administrativos, processos judiciais, cíveis e criminais, derivados de atos praticados no exercício da função pública e dá outras providências”. 2006 download
Resolução 328 “Dispõe sobre nomeação da Junta Administrativa do CRFa. 8ª Região, instalação do CRFa. 8ª Região, e dá outras providências.” 2006 download
Resolução 323 “Dispõe sobre a Residência em Fonoaudiologia e dá outras providências”. 2006 download
Resolução 320
“Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
2006 download
Resolução 318 Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região, e dá outras providências. 2006 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 315
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2006, e dá outras providências.
2005 download
Resolução 312

“Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos no âmbito domiciliar e dá outras providências.”

2005 download
Resolução 311

Dispõe sobre o modelo da Cédula de Identidade do Profissional Fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências.

2005 download
Resolução 310
Altera o artigo 3º da Resolução CFFa nº 266, de 20 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
2005 download
Resolução 309 Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo na educação infantil, ensino fundamental, médio, especial e superior, e dá outras providências. 2005 download
Resolução 307 “Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2005. 2004 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 302
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2004, e dá outras providências.
2003 download
Resolução 301 Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 294, de 21 de fevereiro de 2003. 2003 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 291 Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2003, e dá outras providências. 2002 download
Resolução 290 “Dispõe sobre a inscrição dos fonoaudiólogos estrangeiros e dá outras providências.” 2002 download
Resolução 288 Dispõe sobre a instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, e dá outras providências. 2002 download
Resolução 287 Dispõe sobre o veto do exercício profissional dos portadores de Certificados ou Diplomas de Cursos Tecnológicos de nível superior, e dá outras providências 2002 download
Resolução 285
“Dispõe sobre o prazo de guarda de exames e prontuários pelo fonoaudiólogo”
2002 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 283

“Dispõe sobre os valores de multas das infrações de pessoa jurídica, e dá outras providências”.

2001 download
Resolução 281
“Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2002, e dá outras providências.”
2001 download
Resolução 278
“Dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
2001 download
Resolução 277
“Dispõe sobre a criação de Delegacias pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 207/98, e dá outras providências.”
2001 download
Resolução 274 “Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo frente a triagem auditiva escolar” REVOGADA 2001 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 266 Determina que 30% (trinta por cento) sobre arrecadação anual dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, sejam destinados exclusivamente à fiscalização do exercício profissional 2000 download
Resolução 264
“Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências.”
2000 download
Resolução 263

“Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de Janeiro de 2001, e dá outras providências”.

2000 download
Resolução 261
“Dispõe sobre a dispensa da apresentação do Título de Eleitor, para instrução do processo de inscrição profissional, aos estrangeiros.”
2000 download
Resolução 260 Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonatal. 2000 download
Resolução 246
“Dispõe sobre a competência do Fonoaudiólogo, quando no exercício de sua profissão, para solicitar exames e avaliações complementares e dá outras providências.”
2000 download
Resolução 244

“Dispõe sobre a composição das chapas candidatas para as eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio 2001/2004.”

2000 download
Resolução 243 “Dispõe sobre o veto do exercício profissional dos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais, e dá outras providências.” 2000 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 237 Dispõe sobre a transferência de registro profissional de Fonoaudiólogo por alteração de domicílio profissional, e dá outras providências”.  1999 download
Resolução 236 “Dispõe sobre a concessão de baixa de registro e reintegração profissional, e dá outras providências.” 1999 download
Resolução 234 “Dispõe sobre condições para funcionamento de clínicas e consultórios de Fonoaudiologia, e dá outras providências.” 1999 download
Resolução 231 “Altera a redação da Resolução CFFa nº 218, de 20 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo de acordo com a Portaria nº 19, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, e dá outras providências.” 1999 download
Resolução 221 Estabelece normas e procedimentos para organização e apresentação dos processos de Prestação de Contas e Rol de Responsáveis dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.” 1999 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 219

“Dispõe sobre o Título de Especialista em Fonoaudiologia, e dá outras providências.”

1998 download
Resolução 218
Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo, de acrodo com a Portaria nº 19 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, e dá outras providências.”
1998 download
Resolução 216

“Dispõe sobre a oficialização do símbolo (heráldico) da Fonoaudiologia, e dá outras providências.”

1998 download
Resolução 210
“Dispõe sobre o modelo da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo, a ser utilizada pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.”
1998 download
Resolução 208

“Dispõe sobre a competência do Fonoaudiólogo, quando no exercício de sua profissão, para solicitar exames complementares e dá outras providências.”

1998 download
Tipo Número Ementa Ano PDF
Resolução 192

“Dispõe sobre o cronograma das eleições para o Conselho Federal e Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio 1998/2000.”

1997 download
Resolução 191

“Dispõe sobre a aprovação do Regimento eleitoral do Conselho Federal e Regionais de Fonoaudiologia.”

 1997 download
Resolução 190
“Dispõe sobre a competência do Fonoaudiólogo em realizar Exames Audiológicos.”
1997 download
Resolução 184

Dispõe sobre a revogação do parágrafo 5º, do art.13, da Resolução CFFa. nº 157/96, que determina cobrança de taxa administrativa para concessão do Certificado de Título de Especialista”.

1997 download
Resolução 183

“Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica da Fonoaudiologia e dá outras providências.”

1997  download
Resolução 182

Dispõe sobre a revisão e aprovação do Regimento Interno do CFFa, revogação da Resolução CFFa Nº 004, de 16 de Junho de 1994 e dá outras providências”.

 1997 download
Resolução 181

“Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar, revoga a Resolução CFFa nº 153/96 e dá outras providências.”

1997  download
Resolução 178

Dispõe sobre a consolidação de normas relativas à transferência de registro de fonoaudiólogo por alteração de domicílio profissional”.

 1996 download
Resolução 177

Dispõe sobre o exercício simultâneo da profissão de Fonoaudiólogo em área de jurisdição de dois ou mais Conselhos Regionais.”

1996  download
Resolução 157

 “Dispõe sobre a concessão de Título de Especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências.”

 1996  download
Resolução 148

Dispõe sobre a concessão de Título de Especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências.”

1996 download
Resolução 147

Dispõe sobre o registro de Cursos de Especialização e de suas Entidades mantenedoras no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências.”

1996 download
Resolução 136

“Aprova o Manual de Orientação e fiscalização.”

1995 download
Resolução 138

Aprova o Código de Ética Profissional de Fonoaudiólogo”. 

1995 download
Resolução 137

Dispõe sobre a competência para supervisão de profissionais e alunos em trabalhos práticos e teóricos em fonoaudiologia.”

1995 download
Resolução 132

Dispõe sobre a necessidade de registro de estagiários graduados.”

1995 download
Resolução 119

Disciplina o fornecimento de serviço de MALA DIRETA para fonoaudiólogos e terceiros.”

 1995 download
Resolução 104

Dispõe sobre a unificação de mandatos e proibições quanto à acumulação de cargos nos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia.”

1994 download 
Resolução 101

Dispõe sobre a baixa de registro de pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.”

 1993 download
Resolução 081

Revoga a Resolução 009/84 de 15 de setembro de 1984 e a Instrução Normativa nº 004 de 15 de março de 1985 e dispõe sobre a Concessão de Baixa de Registro e Reintegração Profissional e dá outras providências.”

 1991 download
Resolução 047

Dispõe sobre o exercício simultâneo da profissão de fonoaudiólogo em área de jurisdição de dois ou mais Conselhos Regionais.”

1986 download
Resolução 046

“Dispõe sobre a jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.”

1986  download
Resolução 009

Dispõe sobre a concessão de Baixa de registro e Reintegração no CFFa.”

1984  Download
Resolução 005

“Autoriza a dispensa, aos de nacionalidade estrangeira, da apresentação do título de eleitor, para fins de instrução de processo de inscrição, nos casos que especifica e determina outras providências”.

1984  download
Resolução 005

Dispõe sobre Carteira Profissional e Cédula de Identidade”.

1983 download