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O Ministério da Saúde definiu o dia 2 de fevereiro de 2020 como prazo máximo para contribuição à consulta pública que auxiliará no processo de atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A nova lista será adotada assim que for finalizada e orientará os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças que afetam a integridade física, mental e social dos trabalhadores. A atual lista fornece orientações aos profissionais do SUS em 213 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

Segundo o Ministério, a revisão periódica, atualização e ampliação da LDRT, além de cumprir determinação legal, possibilita o acompanhamento das transformações nos processos produtivos em curso no país, que resultam em consequências para a saúde dos trabalhadores. O estudo da relação entre doença e trabalho, também, aprimora os procedimentos de diagnóstico e a elaboração de projeto terapêutico, além de apoiar as ações de vigilância e promoção da saúde de forma individual e coletiva.

Antes de abrir a consulta pública para toda a sociedade, o Ministério ouviu um grupo estratégico de profissionais, que utiliza a lista em suas práticas. Também foi promovida uma oficina de trabalho com profissionais de referência técnica, resultando na estruturação de duas listas: Lista de Agentes e/ou Fatores de Risco com respectiva Doença Relacionada ao Trabalho; e Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco. As contribuições da população serão analisadas e poderão confirmar ou modificar o texto do documento.

Os subsídios à lista podem ser feitos a partir de relatos ou até mesmo estudos científicos comprovados, por meio do site do Ministério da Saúde.

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