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O Conselho Federal de Fonoaudiologia, em que se pese as diretrizes da Resolução 427/2013 e a finalização da nova resolução que trata sobre o assunto, tem uma recomendação especial para garantir que os cuidados de saúde considerados urgentes ou essenciais sejam mantidos. Em condições emergenciais como uma pandemia, a teleconsulta e o telemonitoramento podem ser realizados, temporariamente, durante os meses de março e abril de 2020.

É importante que as tecnologias de informação e comunicação utilizadas para os atendimentos obedeçam a parâmetros de verificação, confidencialidade e segurança reconhecidos e adequados, considerando o que determina a Lei no. 13.853, de 8 de julho de 2019, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Os serviços prestados via telessaúde deverão respeitar a infraestrutura tecnológica física, recursos humanos e materiais adequados, assim como obedecer às normas técnicas de guarda, manuseio e transmissão de dados, garantindo confidencialidade, privacidade e sigilo profissional.
O fonoaudiólogo que prestar este serviço deve garantir a equivalência aos serviços prestados presencialmente, sendo obedecido o Código de Ética da Fonoaudiologia, assim como outros dispositivos que regem as boas práticas de sua área de atuação.
Caso a(o) profissional opte por continuar realizando atendimentos presenciais, recomenda-se a utilização de todos os equipamentos de proteção individual, como já amplamente divulgados na Nota publicada em 16 de março de 2020.

22 Responses to “Coronavírus: teleconsulta e telemonitoramento em condições emergenciais”

  1. TALINE RABELO, Responder

    Boa noite,

    Como vocês orientam a cobrança desses atendimentos online?

    Grata

  2. Cesar Augusto dos Anjos Borges Ferreira, Responder

    O conselho federal de fonaudiologia continua na idade da pedra. Diversas atividades de saude jã atuam em teleatendimento hã tempos, incluindo os medicos e os fonoaudiologos, nesta epoca, tem que atuar da forma mais rudimentar que existe. Muitas terapias e tipo de atendimentos podem ser feitas a distancia e cabe ao profissional ter a nocao do que deve ser tratado presencialmente ou nao. Um absurdo essa postura do CRfa,

  3. ANA LUZIA DOS SANTOS VIEIRA, Responder

    Bom dia,
    Sugiro reconsiderar o período de março e abril e, estender o prazo até o término da quarentena determinada pelo governo. Para podermos negociar com as operadoras esse período de 40 dias (é o que nos resta) inviabiliza a negociação e os atendimentos. Aguardo o pronunciamento, grata

  4. Marcia Nader, Responder

    Bom dia, gostaria que o prazo para atendimento em ” TELECONSULTA E TELEMONITORAMENTO EM CONDIÇÕES EMERGENCIAIS” fosse repensado.
    Aguardo resposta do meu pedido.

  5. Pedro Henrique Farias Borges, Responder

    Boa tarde,

    Como vocês orientam a cobrança desses atendimentos online?

    Obrigado.

  6. Denise Roza, Responder

    Gostaria de saber se o CFFa, fez alguma solicitação junto as operadoras de plano de saúde para que os teleatendimentos tenha cobertura. Até agora os planos de saúde não liberaram autorização para o teleatendimento mesmo no período de quarentena em prevenção ao Coronavirus COVID-19.
    Desde já agradeço.

  7. Fabíola Dias Pereira, Responder

    Gostaria de saber se posso, como fonoaudióloga, atender novos pacientes, pois a queixa das famílias é que muitos profissionais se afastaram e que querem o teleatendimento e estão migrando para profissionais que já estão preparados pra este serviço? O que orienta o conselho??

  8. Sirleia Terezinha Vicente, Responder

    Gostaria de fazer uma consulta on-line

    • Priscila, Responder

      A Resolução CFFa nº 427, de 1º de março de 2013 resolve que:
      A teleconsulta é realizada nas seguintes situações:
      a) consulta envolvendo o fonoaudiólogo e o paciente, com outro fonoaudiólogo à distância. Esta modalidade engloba ações fonoaudiológicas, tanto de apoio diagnóstico quanto terapêutico;
      b) consulta envolvendo outro profissional de saúde e paciente, ambos presenciais, e fonoaudiólogo à distância. Esta modalidade engloba ações de orientação e condutas preventivas e não permite ao fonoaudiólogo à distância realizar diagnósticos e terapia fonoaudiológica, bem como delegar a outro profissional não fonoaudiólogo a função de prescrição diagnóstica e terapêutica fonoaudiológicas;
      c) consulta entre paciente e fonoaudiólogo, ambos à distância. Esta modalidade engloba ações fonoaudiológicas de orientação, esclarecimento de dúvidas, condutas preventivas e não permite avaliação clínica, prescrição diagnóstica ou terapêutica.

  9. Aline Botega de Camargo, Responder

    Boa noite! Por favor, como o Conselho está se posicionando com as operadoras que não estão se adequando ao teleatendimento como solicita a ANS???? Estamos falando em desassistência que poderia ser amenizada. Aguardo. Obrigada

  10. Joyce Duarte da Silva Guarezi, Responder

    Gostaria de saber se existe alguma portaria que atende a este procedimento, pensando em atendimento sus. Pois a auditoria da minha cidade solicitou que eu perguntasse no conselho.

  11. VIVIANE, Responder

    Boa noite a todos.
    Gostaria de solicitar a extensão do prazo de teleconsulta até o fim da quarentena. Não tem como ser só até abril, sabemos que a pandemia vai passar disto. Fiquei até mais nervosa lendo este prazo…
    Obrigada.

  12. Márcia Monfroni, Responder

    Por se tratar de uma prática com eficácia comprovada, tão amplamente adotada por outras categorias, e que vem ao encontro de necessidades dos pacientes atendidos, seria ideal que não tivesse sido liberado apenas durante um prazo delimitado. Sugiro liberação em definitivo.

  13. MICHELA CRISTINA DE SOUZA MATTOS, Responder

    Convênios estão cogitando a possibilidade de redução de valores pagos aos atendimentos remotos (teleconsulta), eles podem fazer isso?

  14. Yara Caldas, Responder

    Gostaria de saber se o que eu li na última estrofe das “Condições emergenciais” de atendimento, se usando os EPI e tomando todos os cuidados de higienização da sala, eu posso fazer os atendimentos presenciais.
    Obrigada.
    Yara Caldas

  15. Gislaine, Responder

    Já avançamos por ter a possibilidade do teleatendimento em fase da pandemia. No entanto, acredito que, enquanto classe, precisamos nos organizar para aprovar o teleatendimento como possibilidade de prática fonoaudiológica, assim como as áreas de psicologia e medicina já o fizeram. O fonoaudiólogo é um profissional liberal e responde por seus atos, portanto tem condições de avaliar quais demandas podem ou não ser atendidas via atendimento on line. Limitar este atendimento somente a condições emergenciais como pandemia, na minha opinião, é restringir a expansão da área, que, diga-se de passagem, ainda é singela, dada sua recência.

  16. Viviane, Responder

    Gostaria de saber qual a orientação com relação ao vencimento dos certificados de calibração de audiômetros neste período de pandemia e da necessidade da realização de um exame emergencial.

  17. Camille Moura Palma da Silva Bernardino, Responder

    Boa noite, gostaria de saber se há uma previsão para a retomada dos atendimentos presenciais em maio , uma vez que o prazo para o teleatendimento expira em abril.
    Desde já agradeço e aguardo retorno.

  18. Tamyres Araújo, Responder

    Bom dia! Gostaria de saber se houve alguma orientação do conselho federal sobre a extensão do prazo para realização de teleconsulta e o telemonitoramento que estavam autorizados durante os meses de março e abril de 2020.

    Obrigada

  19. Elina de Oliveira Cunha, Responder

    Gostaria, como algumas colegas já comentaram, de um posicionamento do CFFa no tocante à prorrogação da modalidade de teleatendimento, tendo em vista que ainda permanece a orientação para a quarentena.

  20. Tania Aparecida Sanches Fassina, Responder

    Bom dia, gostaria de saber se posso atender crianças com TEA no consultório, pois é humanamente impossível atende-los via online. Pois as orientações que são passadas para as mães acabam não tendo muito sentido, e as mães relatam que as crianças estão agitas e agressivas.
    Todo o trabalho que era feito com LASER em pacientes com problemas de voz que estavam tendo uma grande evolução, hoje já regrediram muito mesmo fazendo os exercícios solicitados em casa.

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