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RESOLUÇÃO CFFa nº 279, de 06 de julho de 2001

 

 

"Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 234, de 03 de outubro de 1999, que "Dispõe sobre as condições para funcionamento de clínicas e consultórios de Fonoaudiologia, e dá outras providências."

 

 

 

                        O Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 6.965/81 e Decreto nº 87.218/82,

 

                        Considerando a Recomendação CFFa nº 004, de 06 de julho de 2001,

 

                        Considerando o decidido durante a 67ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 06 de julho de 2001,

 

 

R  E  S  O  L  V  E :

 

 

Art. 1º - Revogar a Resolução CFFa nº 234, de 03 de outubro de 1999.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

Maria Thereza M. C. de Rezende                                   Ângela Ribas

Presidente                                                         Diretora Secretária