RESOLUÇÃO CFFa Nº 617, de 04 de maio de 2021.
"Dispõe sobre o cronograma das
eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia para o triênio de
2022/2025."
O
Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/1981,
o Decreto nº 87.218/1982;
Considerando
o disposto no inciso III, do art. 9º do Regulamento Eleitoral, aprovado
pela Resolução CFFa nº
612/2021;
Considerando a decisão
da Diretoria durante a 400ª Reunião de Diretoria, ad referendum, do Plenário do CFFa,
realizada no dia 23 de abril de 2021,
R E S O L V E :
Art. 1º Aprovar o cronograma das eleições
dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia para o triênio 2022/2025 da
seguinte forma:
- Designação
da Comissão Eleitoral: 17/09/2021;
- Data
para publicação do Edital de Convocação: 15/10/2021
- Data
limite para inscrição de chapas: 17/11/2021;
- Período
de apreciação dos pedidos de inscrição de chapas: de 18/11/2021 a
2/12/2021;
- Data de
publicação da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de
inscrição de chapas: 3/12/2021;
- Data de
início do prazo para impugnações ou recursos da decisão de deferimento ou
indeferimento dos pedidos de inscrição de chapas: 6/12/2021 (inclusive);
- Quitação
de débitos: 31/01/2022;
- Período
das Eleições pela internet: 10 e 11/02/2022;
- Consolidação
do Processo Eleitoral: 28/02/2022;
- Data
limite para o profissional enviar justificativas por não ter votado:
14/03/2022;
- Data
Limite para envio de cobrança das multas eleitorais: 13/05/2022.
Art.
2º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Silvia Tavares de Oliveira
Presidente
Silvia Maria Ramos
Diretora-Secretária
Publicada no DOU, Seção 1, Dia 05/05/2021