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RESOLUāŐO CFFa nľ 630 de 28 de maio de 2021

 

Dispõe sobre o título de especialista, critérios para concessčo e renovaćčo no Čmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providźncias.”

O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuićões que lhe conferem a Lei nľ 6.965/1981, o Decreto nľ 87.218/1982 e o Regimento Interno;

Considerando as normativas governamentais, as novas modalidades de educaćčo continuada e os avanćos no mercado de trabalho;

Considerando a necessidade de estabelecer novos critérios para concessčo do título de especialista;

Considerando o deliberado durante a 1Ľ Reuničo da 177Ľ Sessčo Plenária Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1ľ Normatizar e conceder o título de especialista em Fonoaudiologia, definindo critérios para concessčo e renovaćčo deste.

Parágrafo único. Título de especialista é uma certificaćčo de qualificaćčo profissional concedida ao fonoaudiólogo, pelo CFFa, em áreas do conhecimento reconhecidas por este.

Art. 2ľ A criaćčo de uma especialidade surge do entendimento de que o profissional graduado, que atua em uma área específica, possa obter um título que certifique sua proficiźncia e experiźncia perante o mercado de trabalho.

Parágrafo único. Especialidade é uma área particular do conhecimento, desempenhada por profissional qualificado a executar procedimentos específicos dentro de um determinado campo, exigindo-se domínio próprio, aprofundado e aperfeićoamento contínuo.

Art. 3ľ O título de especialista será concedido ao fonoaudiólogo que comprovar, por meio de declaraćčo emitida pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia de sua jurisdićčo e de outros que já tenha sido inscrito, se for o caso, inscrićčo profissional regular nos últimos 3 (trźs) anos consecutivos, obedecendo ao que estabelece a presente Resolućčo.

Art. 4ľ O título de especialista terá validade de 5 (cinco) anos, a contar da respectiva anotaćčo na Carteira Profissional Digital, devendo ser renovado por igual período, nos termos desta Resolućčo, sob pena de perda do direito de uso e divulgaćčo do título.

§ 1ľ Havendo pendźncia na documentaćčo, o requerente será notificado e terá 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento da notificaćčo, para saná-la.

§ 2ľ O profissional nčo poderá reapresentar comprovantes para fins de pontuaćčo na obtenćčo de outro título de especialista ou para renovaćčo.

§ 3ľ Somente serčo considerados, para fins de renovaćčo do título, documentos que comprovem a atualizaćčo profissional concluída durante os cinco anos precedentes ą solicitaćčo de renovaćčo.

§ 4ľ Nčo haverá nenhuma alteraćčo em relaćčo aos títulos de especialista concedidos até 31 de dezembro de 2006.

§ 5ľ Aos profissionais que iniciaram o curso de especializaćčo até 12 de dezembro de 2008, o título de especialista será concedido sem prazo de validade, atendidas ąs seguintes exigźncias:

I                      – Protocolar requerimento do título no CFFa;

II                           – Ter iniciado curso de especializaćčo até 12 de dezembro de 2008, desde que este tenha sido registrado no CFFa;

III                         – Comprovar inscrićčo regular junto ao Conselho Regional de Fonoaudiologia de sua jurisdićčo ou em outro que tenha sido inscrito, se for o caso, nos últimos 3 (trźs) anos consecutivos.

Art. 5ľ O fonoaudiólogo interessado em obter ou renovar um título de especialista deverá encaminhar requerimento, de acordo com o modelo fornecido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, devidamente preenchido, sem rasuras e assinado, anexando cópia autenticada ou acompanhada de declaraćčo de veracidade dos documentos comprobatórios.

Art. 6ľ Compete ą Comissčo de Análise de Título de Especialista e Cursos de Especializaćčo (CATECE) analisar, deferir ou indeferir a documentaćčo enviada pelos fonoaudiólogos que solicitarem o título de especialista, bem como sua validaćčo e concordČncia com a área pretendida.

§ 1ľ O Conselho Federal de Fonoaudiologia poderá determinar diligźncias e solicitar documentaćčo complementar.

§ 2ľ A concessčo e a renovaćčo do título de especialista deverčo ser aprovadas pelo Plenário do CFFa, após o deferimento da CATECE.

Art. 7ľ As áreas de especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia para concessčo de título de especialista serčo tratadas em resolućões específicas.

Art. 8ľ Os critérios, quanto ą pontuaćčo, para concessčo e renovaćčo de título de especialista, encontram-se nos Anexos I, II e III desta Resolućčo.

§ 1ľ Para ter direito ao título de especialista, o fonoaudiólogo deverá atingir um total de, no mínimo, 100 pontos, observando os critérios contidos no Anexo I.

§ 2ľ Para ter direito ą renovaćčo do título de especialista, o fonoaudiólogo deverá atingir um total de, no mínimo, 50 pontos, observando os critérios contidos no Anexo II.

§ 3ľ Serčo considerados, para efeito de pontuaćčo máxima, para concessčo e renovaćčo do título de especialista, os cursos de especializaćčo que estiverem de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo III desta Resolućčo.

Art. 9ľ O profissional poderá requerer quantos títulos desejar desde que atenda ao disposto nesta Resolućčo.

Parágrafo único. O direito contido no caput deste artigo nčo se aplica ao disposto no § 5ľ, do art. 4ľ, aplicando-se, neste caso, o limite máximo de 2 (dois) títulos.

Art. 10 O Conselho Federal de Fonoaudiologia terá 180 (cento e oitenta) dias corridos para se adequar ą implementaćčo dos itens 1.1 do Anexo I, 1.1 do Anexo II e de todo o Anexo III.

Art. 11 Os casos omissos serčo resolvidos pelo Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Art. 12 Revogam-se as Resolućões do CFFa nľ 454, de 27 de setembro de 2014, republicada no DOU, na Sećčo 1, no dia 27/09/2014, e nľ 478, de 11 de dezembro de 2015, publicada no DOU na Sećčo 1, no dia 18/12/2015.

Art. 13. Esta Resolućčo entra em vigor na data de sua publicaćčo no Diário Oficial da Uničo.

 

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente

 

 

Silvia Maria Ramos

Diretora-Secretária

 

Publicada no DOU, Sećčo 1, Dia 05/08/2021


 

ANEXO I

 

TABELA DE PONTUAāŐO PARA CONCESSŐO DE TÍTULOS

 

*Pontuaćčo referente aos documentos chancelados pelos órgčos de natureza científica 

 

1.                    FORMAāŐO NA ÁREA DA ESPECIALIDADE PRETENDIDA

 

 

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

 

1.1

Curso de especializaćčo na área da especialidade pretendida, conforme norma do CFFa, com carga horária de 500 horas.

Certificado de conclusčo de curso de especializaćčo, acompanhado do histórico escolar, expedido pela instituićčo em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário, indicaćčo da carga horária mínima e data do documento.

100

 

100

1.2

Título de especialista emitido por entidade conveniada com o CFFa.

 

Certificado referente ao título de especialista emitido por entidade conveniada com o CFFa, expedido pela instituićčo em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário  e data do documento.

 

100

100

1.3

Curso de Especializaćčo na área da especialidade pretendida, com carga horária mínima de 360 horas.

Certificado de conclusčo de curso de especializaćčo, acompanhado do histórico escolar, expedido pela instituićčo em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário, indicaćčo da carga horária mínima e data do documento.

70

70

 

 

1.4

Programa de Residźncia Multiprofissional em Saúde com TCC na área da especialidade pretendida.

 

Certificado ou declaraćčo de conclusčo do programa, acompanhado do histórico escolar, expedido pelo órgčo competente em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário, no qual constem a duraćčo mínima de um ano e a carga horária mínima de 1.700 (mil e setecentas) horas.

 

90

 

 

 

90

1.5

Doutorado reconhecido pela CAPES, com tese na área da especialidade pretendida.

 

Diploma devidamente registrado, ou ata da defesa da dissertaćčo ou tese, em papel timbrado da instituićčo e com nome, cargo/funćčo do responsável e data do documento.

*Caso o diploma nčo informe expressamente que o curso é reconhecido pela CAPES, deverá ser enviada declaraćčo da instituićčo de ensino atestando o reconhecimento do curso de doutorado.

 

 

50

 

 

50

 

1.6

Mestrado reconhecido pela CAPES, com dissertaćčo na área da especialidade pretendida.

Diploma devidamente registrado, ou ata da defesa da dissertaćčo ou tese, em papel timbrado da instituićčo e com nome, cargo/funćčo do responsável e data do documento.

*Caso o diploma nčo informe expressamente que o curso é reconhecido pela CAPES, deverá ser enviada declaraćčo da instituićčo de ensino atestando o reconhecimento do curso de mestrado.

 

 

40

 

 

40

 

1.7

Aperfeićoamento/aprimoramento com duraćčo mínima de 120 horas na área da especialidade pretendida.

Certificado de conclusčo de curso cujo conteúdo indique a relaćčo com a área de especialidade da Fonoaudiologia em que se pretende obter o título de especialista, expedido pela instituićčo em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, no qual constem obrigatoriamente a carga horária e a data do documento.

30

36*

 

60

72*

 

1.8

Curso de extensčo, com duraćčo mínima de 80 horas, na área da especialidade pretendida.

Certificado de conclusčo de curso e histórico, cujo conteúdo indique a relaćčo com a área de especialidade da Fonoaudiologia em que se pretende obter o título de especialista, expedido pela instituićčo em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, no qual constem obrigatoriamente a carga horária e a data do documento.

 

20

22*

40

44*

 

 

 

 

 

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

 

 

 

1.9

 

 

 

Curso ou oficinas, workshops ou similares na área da especialidade pretendida, com duraćčo mínima de 20 horas.

Certificado de conclusčo, cujo nome indique a relaćčo com a área da especialidade pretendida, expedido pela organizaćčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, no qual constem, obrigatoriamente, a carga horária e a data do documento.

 

 

5

6*

30

36*

 

Curso ou oficinas, workshops ou similares na área da especialidade pretendida, com duraćčo mínima de 10 horas.

 

3

4*

 

21

28*

 

1.10

Participaćčo em eventos científicos nacionais na área pretendida (mínimo de dois dias) nos últimos cinco anos.

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e data do documento.

 

5 para cada evento

15

 

1.11

Participaćčo em eventos científicos inter-nacionais na área pretendida (mínimo de dois dias) nos últimos cinco anos.

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e data do documento.

6 para cada evento

18

 

1.12

Participaćčo em eventos científicos nacionais ou internacionais na área pretendida (com período inferior a dois dias).

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e data do documento.

2 para cada evento

 

10

 

1.13

Supervisčo fonoaudiológica na área da especialidade pretendida.

 

Certificado expedido pelo fonoaudiólogo supervisor, em papel timbrado, assinado, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

2 para cada 10 horas

10

 

 

2.                    FORMAāŐO EM ÁREA AFIM DA ESPECIALIDADE PRETENDIDA

 

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

 

 

 

2.1

Doutorado reconhecido pela CAPES, com tese na área afim ą da especialidade pretendida.

 

Diploma devidamente registrado , ou ata da defesa da dissertaćčo ou tese, em papel timbrado da instituićčo e com nome, cargo/funćčo do responsável e data do documento.

*Caso o diploma nčo informe expressamente que o curso é reconhecido pela CAPES, deverá ser enviada declaraćčo da instituićčo de ensino atestando o reconhecimento do curso de doutorado.

30

30

 

 

 

2.2

Mestrado reconhecido pela CAPES, com dissertaćčo na área afim ą da especialidade pretendida.

Diploma devidamente registrado, ou ata da defesa da dissertaćčo ou tese, em papel timbrado da instituićčo e com nome, cargo/funćčo do responsável e data do documento.

*Caso o diploma nčo informe expressamente que o curso é reconhecido pela CAPES, deverá ser enviada declaraćčo da instituićčo de ensino atestando o reconhecimento do curso de mestrado.

20

20

 

 

2.3

Programa de Residźncia Multiprofissional em Saúde com TCC na área afim ą da especialidade pretendida.

 

Certificado ou declaraćčo de conclusčo do programa, acompanhado do histórico escolar, expedido pelo órgčo competente em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário, no qual constem a duraćčo mínima de um ano e a carga horária mínima de 1.700 (mil e setecentas) horas.

 

40

 

 

 

40

 

 

2.4

Curso de especializaćčo em área afim ą da especialidade pretendida ou em Fonoaudiologia em área diversa, com duraćčo mínima de 360 horas

Certificado de conclusčo de curso de especializaćčo, acompanhado do histórico escolar, expedido pela instituićčo em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário, indicaćčo da carga horária mínima e data do documento.

10

10

 

 

2.5

Aperfeićoamento/aprimoramento com duraćčo mínima de 120 horas, em áreas afins ą da especialidade pretendida.

 

Certificado de conclusčo, cujo conteúdo indique a relaćčo com a área de especialidade da Fonoaudiologia correlata, expedido pela instituićčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, no qual constem, obrigatoriamente, a carga horária e a data do documento.

5

6*

10

 

12*

 

 

2.6

Participaćčo em eventos científicos nacionais e internacionais nčo específicos da área pretendida (mínimo de dois dias) nos últimos cinco anos.

 

Certificado expedido pela entidade científica, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e data do documento.

 

3 para cada evento

12

 

3.                    OUTRAS ATIVIDADES

 

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

3.1

Associado ą entidade de classe ligada ą Fonoaudiologia.

Comprovante de associaćčo expedido pela entidade em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, certificando a associaćčo, e a data do documento.

 

1 por ano de associaćčo

5

3.2

Membro de entidades de classe fonoaudiológica nos últimos cinco anos.

 

Comprovante expedido pelo respectivo órgčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, certificando a participaćčo nos últimos cinco anos, e a data do documento.

 

4 por ano de associaćčo

12

3.3

 

 

 

Membro de demais entidades de classe ligadas ą Fonoaudiologia nos últimos cinco anos.

 

 

Comprovante expedido pelo respectivo órgčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, certificando a participaćčo nos últimos cinco anos, e a data do documento.

 

1 por ano de associaćčo

5

3.4

 

Aprovaćčo em concurso público para provimento de cargo de fonoaudiólogo.

Comprovante expedido pelo respectivo órgčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário por meio de nome e respectivo cargo, ou funćčo, e a data do documento; ou publicaćčo do Diário Oficial, sendo que em ambos devem estar especificados o nome do candidato, o concurso e o cargo para o qual ele foi aprovado.

10

20

3.5

Aprovaćčo em concurso público para cargo, emprego ou funćčo em ensino superior na área da especialidade em que pretenda obter o título de especialista.

Comprovante expedido pelo respectivo órgčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário por meio de nome e respectivo cargo, emprego ou funćčo e a data do documento, ou exemplar do Diário Oficial, sendo que em ambos devem estar especificados o nome do candidato, o concurso e o cargo para o qual foi aprovado.

 

10

20

3.6

 

Atuaćčo profissional na área pretendida, na modalidade declarada ou comprovada.

 

Declaraćčo que comprove a atuaćčo na área pretendida; cópia  de contratos, carteira profissional, notas fiscais ou RPA, que comprovem o vínculo, acompanhada de documento de comprovaćčo de nada consta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do tempo declarado.

 

10 por ano de atuaćčo, nčo podendo ultrapassar 50 pontos na soma da atuaćčo profissional declarada e da comprovada

50

3.7

Atuaćčo como docente em curso de graduaćčo em disciplina na área da especialidade pretendida.

Declaraćčo ou documento oficial que comprove a atuaćčo na área pretendida, acompanhada de documento de comprovaćčo de nada consta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do tempo declarado.

5 por ano de atuaćčo

 

30

3.8

 

Atuaćčo como docente em curso de pós-graduaćčo em disciplina na área da especialidade pretendida.

 

Declaraćčo ou documento oficial que comprove a atuaćčo na área pretendida, acompanhada de documento de comprovaćčo de nada consta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do tempo declarado.

5 por módulo/disciplina

 

20

 

4.          PRODUāŐO

 

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

 

 

4.1

Publicaćčo de livro referente ą área da especialidade pretendida.

Apresentaćčo de capa da obra, da ficha catalográfica em que conste o número de registro na Biblioteca Nacional e das páginas em que conste o nome do candidato como autor ou coautor.

 

10

20

 

 

4.2

Organizaćčo de livro referente ą área da especialidade pretendida.

Apresentaćčo da capa da obra, da ficha catalográfica em que conste o número de registro na Biblioteca Nacional e das páginas em que conste o nome do requerente como autor ou coautor.

 

 

5

 

 

10

 

4.3

Publicaćčo de capítulo de livro nacional referente ą área da especializaćčo pretendida.

Apresentaćčo da capa da obra, da ficha catalográfica em que conste o número de registro na Biblioteca Nacional e das páginas em que conste o nome do requerente como autor ou coautor.

 

5

 

15

 

4.4

Publicaćčo de capítulo de livro internacional referente ą área da especialidade pretendida.

Apresentaćčo da capa da obra, da ficha catalográfica e das páginas em que conste o nome do requerente como autor ou coautor.

 

4

12

 

4.5

Publicaćčo de artigo completo, em periódico nacional indexado, referente ą área da especialidade pretendida.

 

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

5

 

 

25

 

 

4.6

Publicaćčo de artigo completo, em periódico internacional indexado, referente ą área da especialidade pretendida.

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

10

30

4.7

Publicaćčo de trabalho completo ou resumo expandido em anais de evento científico nacional referente ą área da especialidade pretendida.

 

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade  em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

3

12

4.8

Publicaćčo de trabalho completo ou resumo expandido em anais de evento científico internacional referente ą área da especialidade pretendida.

 

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade  em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

4

8

 

4.9

Publicaćčo de resumos, pôsteres ou congźneres em anais de evento científico nacional ou internacional referente ą área da especialidade pretendida.

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

3

9

 

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

 

 

4.10

Atividades em eventos científicos nacionais: palestras, coordenaćčo de mesa, avaliaćčo de trabalhos científicos e outras atividades congźneres na área da especialidade pretendida.  

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

3

15

 

 

4.11

Atividades em eventos científicos internacionais: palestras, coordenaćčo de mesa e outras atividades congźneres na área da especialidade pretendida.  

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

4

8

 

 

4.12

Curso ministrado, com carga horária a partir 20 horas, na área da especialidade pretendida.  

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

 

5

6*

25

30*

 

 

4.13

Curso com carga horária abaixo de 20 horas, oficina, palestra e similares  ministrado na área pretendida.

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

3

4*

15

20*

 

 

4.14

Curso com carga horária abaixo de 20 horas, oficina, palestra e similares ministrados em área afim ą da especialidade pretendida.

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

2

3*

12

18*

4.15

Organizaćčo de eventos científicos.

 

Certificado, atestado ou declaraćčo do órgčo competente.

3

9

 

 

4.16

Organizaćčo de campanhas na área pretendida.

Certificado ou declaraćčo emitido por associaćčo, sociedade científica, conselho profissional ou instituićčo, que realizou a campanha.

3

12

 

 

4.17

Participaćčo em campanhas na área pretendida.

Certificado ou declaraćčo emitido por associaćčo, sociedade científica, conselho profissional ou instituićčo, que realizou a campanha.

2

10

 

 

4.18

Premiaćčo recebida por atividades desenvolvidas em prol da Fonoaudiologia.

Certificado ou declaraćčo emitido por associaćčo, sociedade científica, conselho profissional ou certificado ou declaraćčo emitido por associaćčo, sociedade científica, conselho profissional ou instituićčo, que outorgou a premiaćčo.

5

15

 

 

4.19

Elaboraćčo e publicaćčo de material audiovisual nas áreas da Fonoaudiologia e correlatas.

 

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade, incluindo as páginas em que conste o nome do requerente de material como filmes educativos, técnicos e educacionais; games; videoarte; clipes; instalaćões imersivas e congźneres.

* Em casos de publicaćčo eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

2

10

 

 

4.20

Participaćčo em bancas avaliadoras de trabalho de conclusčo de curso de graduaćčo e pós-graduaćčo, assim como de concurso na área pretendida.

 

Certificado ou declaraćčo expedido pela instituićčo de ensino ou pela entidade que organizou o concurso, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e do respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

2

(graduaćčo)

 

3

(pós-graduaćčo e concurso)

12

4.21

Preceptoria e tutoria na área pretendida.

Declaraćčo ou documento oficial que comprove a atuaćčo na área pretendida, acompanhada de documento de comprovaćčo de nada consta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do tempo declarado.

5

15


ANEXO II

 

TABELA DE PONTUAāŐO PARA RENOVAāŐO DE TÍTULOS

Todos os comprovantes deverčo ser dos últimos 5 (cinco) anos

 

*Pontuaćčo referente aos documentos chancelados pelos órgčos de natureza científica 

 

 

1.                    FORMAāŐO NA ÁREA DA ESPECIALIDADE PRETENDIDA

 

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

 

1.1

Curso de especializaćčo na área da especialidade pretendida, conforme norma do CFFa.

 

Certificado de conclusčo de curso de especializaćčo, acompanhado do histórico escolar, expedido pela instituićčo em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário, indicaćčo da carga horária mínima e data do documento.

50

50

1.2

Título de especialista emitido por entidade conveniada com o CFFa.

 

Certificado referente ao título de especialista emitido por entidade conveniada com o CFFa, expedido pela instituićčo em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário  e data do documento

50

50

1.3

Curso de especializaćčo na área em que pretende renovar o título, com carga horária mínima de 360 horas.

Certificado de conclusčo de curso de especializaćčo, acompanhado do histórico escolar, expedido pela instituićčo em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário, indicaćčo da carga horária mínima e data do documento.

35

35

 

 

1.4

Programa de Residźncia Multiprofissional em Saúde com TCC na área em que pretende renovar o título.

 

Certificado ou declaraćčo de conclusčo do programa, acompanhado do histórico escolar, expedido pelo órgčo competente em papel timbrado, contendo nome, cargo/funćčo do signatário, no qual constem a duraćčo mínima de um ano e a carga horária mínima de 1.700 (mil e setecentas) horas.

 

30

 

 

30

1.5

Doutorado reconhecido pela CAPES, com tese na área em que pretende renovar o título.

 

 

Diploma devidamente registrado ou ata da defesa da dissertaćčo ou tese, em papel timbrado da instituićčo e com nome, cargo/funćčo do responsável e data do documento.

*Caso o diploma nčo informe expressamente que o curso é reconhecido pela CAPES, deverá ser enviada declaraćčo da instituićčo de ensino atestando o reconhecimento do curso de doutorado.

25

25

 

1.6

Mestrado reconhecido pela CAPES com dissertaćčo na área em que pretende renovar o título.

Diploma devidamente registrado ou ata da defesa da dissertaćčo ou tese, em papel timbrado da instituićčo e com nome, cargo/funćčo do responsável e data do documento.

*Caso o diploma nčo informe expressamente que o curso é reconhecido pela CAPES, deverá ser enviada declaraćčo da instituićčo de ensino atestando o reconhecimento do curso de mestrado.

 

 

 

20

20

 

1.7

Aperfeićoamento/aprimoramento na área em que pretende renovar o título.

Certificado de conclusčo de curso e histórico cujo conteúdo indique a relaćčo com a área de especialidade da Fonoaudiologia em que se pretende obter a renovaćčo do título de especialista, expedido pela instituićčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, no qual constem, obrigatoriamente, a carga horária e a data do documento.

2 a cada 20h

3 a cada 20h*

Ilimitada

Curso de extensčo na área em que pretende renovar o título.

 

Palestras, cursos, oficinas ou similares na área em que pretende renovar o título.

 

1.8

Participaćčo em eventos científicos internacionais na área em que pretende renovar o título (mínimo de dois dias).

Certificado ou declaraćčo de participaćčo do evento, devidamente assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo.

8 para cada evento

 

Ilimitada

 

1.9

Participaćčo em eventos científicos nacionais na área em que pretende renovar o título (mínimo de dois dias).

Certificado ou declaraćčo de participaćčo do evento devidamente assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo.

7 para cada evento

Ilimitada

 

1.10

Participaćčo em eventos científicos nacionais e internacionais nčo específicos da área em que pretende renovar o título (com período inferior a dois dias).

 

Certificado ou declaraćčo de participaćčo do evento devidamente assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo.

3 para cada evento

12

 

1.11

Supervisčo fonoaudiológica na área da especialidade do título a ser renovado

 

Certificado expedido pelo fonoaudiólogo supervisor, em papel timbrado, assinado, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

2 para cada 10 horas

10

 

 

2.                    OUTRAS ATIVIDADES

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

2.1

Associado ą entidade de classe ligada ą Fonoaudiologia.

Comprovante de associaćčo expedido pela entidade em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, certificando a participaćčo e a data do documento.

1 por ano de associaćčo

4

2.2

Membro de entidade de classe fonoaudiológica ligada ą área em que pretende renovar o título.

 

Comprovante expedido pelo respectivo órgčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, certificando a participaćčo e a data do documento.

2 por ano de associaćčo

10

2.3

Aprovaćčo em concurso público para provimento de cargo de fonoaudiólogo.

Comprovante expedido pelo respectivo órgčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo, emprego ou funćčo, e a data do documento, ou exemplar do Diário Oficial, sendo que em ambos devem estar especificados o nome do candidato, o concurso e o cargo para o qual foi aprovado.

4 por aprovaćčo

8

2.4

Aprovaćčo em concurso público para cargo, emprego ou funćčo em ensino superior na área em que pretende renovar o título.

Comprovante expedido pelo respectivo órgčo, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo, emprego ou funćčo, e a data do documento, ou exemplar do Diário Oficial, sendo que em ambos devem estar especificados o nome do candidato, o concurso e o cargo para o qual foi aprovado.

 

4 por aprovaćčo

8

2.5

 

Atuaćčo profissional na área em que pretende renovar o título, na modalidade declarada ou comprovada.

 

Declaraćčo que comprove a atuaćčo na área em que pretende renovar o título, cópia autenticada de contratos, carteira profissional, notas fiscais ou RPA, que comprovem o vínculo, acompanhada de documento de comprovaćčo de nada consta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do tempo declarado.

 

3 por ano de atuaćčo, nčo podendo ultrapassar 15 pontos na soma da atuaćčo profissional declarada e da comprovada

15

2.6

Atuaćčo como docente em disciplina na área em que pretende renovar o título.

Declaraćčo, com firma reconhecida, que comprove a atuaćčo, acompanhada de documento de comprovaćčo de nada consta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do tempo declarado.

5 por ano de atuaćčo

20

2.7

 

Atuaćčo como docente em curso de pós-graduaćčo em disciplina na área em que pretende renovar o título.

 

Declaraćčo ou documento oficial que comprove a atuaćčo na área pretendida, acompanhada de documento de comprovaćčo de nada consta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do tempo declarado.

3 por módulo/disciplina

 

15

 

 

3.          PRODUāŐO

 

 

 

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

PONTUAāŐO MÁXIMA

 

 

3.1

Publicaćčo de livro referente ą área  em que pretende renovar o título.

Apresentaćčo da capa da obra, da ficha catalográfica em que conste o número de registro na Biblioteca Nacional e das páginas em que conste o nome do requerente como autor ou coautor.

12

36

 

 

3.2

Organizaćčo de livro referente ą área em que pretende renovar o título.

Apresentaćčo da capa da obra, da ficha catalográfica em que conste o número de registro na Biblioteca Nacional e das páginas em que conste o nome do requerente como autor ou coautor.

4

12

 

3.3

Publicaćčo de capítulo de livro nacional referente ą área em que pretende renovar o título.

Apresentaćčo da capa da obra, da ficha catalográfica em que conste o número de registro na Biblioteca Nacional e das páginas em que conste o nome do requerente como autor ou coautor.

 

4

12

 

3.4

Publicaćčo de capítulo de livro internacional na área em que pretende renovar o título.

Apresentaćčo da capa da obra, da ficha catalográfica em que conste o número das páginas em que conste o nome do requerente como autor ou coautor.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

12

24

 

3.5

Publicaćčo de artigo completo. em periódico nacional indexado. na área em que pretende renovar o título.

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade das páginas em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

5

15

 

 

3.6

Publicaćčo de artigo completo. em periódico internacional indexado, na área em que pretende renovar o título.

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

12

24

3.7

Publicaćčo de trabalho completo ou resumo expandido em anais de evento científico nacional referente ą área da especialidade pretendida.

 

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

3

12

3.8

Publicaćčo de trabalho completo ou resumo expandido em anais de evento científico internacional referente ą área da especialidade pretendida.

 

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

4

8

 

3.9

Publicaćčo de resumos, pôsteres ou congźneres em anais de evento científico nacional ou internacional, na área em que pretende renovar o título.

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade em que conste o nome do requerente.

* Em casos de publicaćčo em revistas eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

3

12

 

 

3.10

Atividades em eventos científicos nacionais: palestra, coordenaćčo de mesa, avaliaćčo de trabalhos científicos e outras atividades congźneres na área em que pretende renovar o título.

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento

3

4*

9

12*

 

 

3.11

Atividades em eventos científicos internacionais: palestra, coordenaćčo de mesa, avaliaćčo de trabalhos científicos e outras atividades congźneres na área em que pretende renovar o título.

 

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

 

4

12

 

 

3.12

Curso, palestra, oficina, aulas ministradas na área em que pretende renovar o título.

Certificado expedido pela entidade, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento.

3

4*

9

12*

 

3.13

Organizaćčo de eventos científicos na área em que pretende renovar o título.

 

Certificado, atestado ou declaraćčo do órgčo proponente.

3

9

 

 

 

3.14

Organizaćčo de campanhas na área em que pretende renovar o título.

Certificado ou declaraćčo de associaćčo ou sociedade, conselho profissional ou servićo.

3

9

 

 

3.15

Participaćčo em campanhas na área em que pretende renovar o título.

Certificado ou declaraćčo de associaćčo ou sociedade, conselho profissional ou servićo.

2

10

3.16

Premiaćčo recebida por atividades desenvolvidas em prol da Fonoaudiologia.

Certificado ou declaraćčo de associaćčo ou sociedade científica, conselho profissional ou servićo.

 

5

10

 

 

3.17

Elaboraćčo e publicaćčo de material audiovisual nas áreas da Fonoaudiologia e correlatas.

 

Apresentaćčo do exemplar integral, original ou cópia de boa qualidade, incluindo as páginas em que conste o nome do requerente de material como filmes educativos, técnicos e educacionais; games; videoarte; clipes; instalaćões imersivas e congźneres.

* Em casos de publicaćčo eletrônicas, deverá, obrigatoriamente, ser informado o enderećo eletrônico para consulta.

2

3*

10

15*

3.18

Participaćčo em bancas avaliadoras de trabalho de conclusčo de curso de graduaćčo e pós-graduaćčo, assim como de concurso na área em que pretende renovar o título.

 

Certificado ou declaraćčo expedido pela instituićčo de ensino ou pela entidade que organizou o concurso, em papel timbrado, assinado pelo responsável, contendo identificaćčo do signatário, por meio de nome e do respectivo cargo ou funćčo, e a data do documento

 

2

(graduaćčo)

3

(Pós-graduaćčo e concurso)

12

3.19

Preceptoria e tutoria na área pretendida.

Declaraćčo ou documento oficial que comprove a atuaćčo na área pretendida, acompanhada de documento de comprovaćčo de nada consta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do tempo declarado.

5

15

 

 


 

ANEXO III

 

CRITÉRIOS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAāŐO PARA PONTUAāŐO MÁXIMA PARA CONCESSŐO OU RENOVAāŐO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA PELO CFFa

 

1.        Definir a especialidade na denominaćčo do curso.

2.          Abranger o conteúdo das especialidades da Fonoaudiologia reconhecidas pelo CFFa e definidas em resolućčo específica.

3.         Ofertar as disciplinas de Acessibilidade (carga horária mínima de 10h/a), Ética e Bioética (carga horária mínima 10h/a), Biosseguranća (carga horária mínima 10h/a) e Telefonoaudiologia (carga horária mínima 10h/a).

4.                   O curso deverá ter carga horária mínima de 500 horas/aula. É necessário ter um mínimo de 400 horas/aula (correspondente a 80% da matriz curricular) referentes ą área de concentraćčo específica da especialidade, Acessibilidade, Ética/Bioética, Biosseguranća e Telefonoaudiologia. O curso deverá ofertar, no mínimo, 25% de horas/aula práticas, devidamente identificadas em disciplinas isoladas ou como parte integrante de disciplinas teórico-práticas.

 

5.                   As informaćões solicitadas neste anexo devem estar contidas no histórico escolar do curso.